Publicação: 06 de Abril de 2011 às 00:00
Tribuna do Norte
Marco Carvalho - repórter
O Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep), em Natal, registrou três homicídios a cada 48 horas este ano. Os dados são referentes aos 67 municípios do Rio Grande do Norte atendidos pela sede do instituto em Natal. O levantamento estatístico foi realizado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE com base no livro de registro do necrotério e o resultado encontrado foi de 135 assassinatos com arma de fogo ou faca entre o dia 1º de janeiro e 5 de abril deste ano. Não há como comparar crescimento ou queda no número de homicídios registrados pelo Itep Natal, pois o sistema não é informatizado.
adriano abreu
Secretário Aldair Rocha reúne equipe para detalhar criação da subcoordenadoria de estatísticasO número reforça a sensação de insegurança já apontada por um estudo do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Segurança Pública, divulgado na quinta-feira passada. De acordo com o estudo, os nordestinos são os que mais temem assassinatos.
Quando analisados os números de homicídios registrados apenas nos municípios da Grande Natal (com base nos dados do Centro Integrado de Operações Públicas – Ciosp) aparece uma diminuição nesse tipo de crime. O coordenador do Ciosp, major PM Carlos Macedo, afirma que “Em comparação ao mesmo período do ano passado, a quantidade de homicídios caiu 9,3%”. Em 2010 foram 129 pessoas assassinadas nos três primeiros meses do ano; em 2011, são 117 casos. Isso dá uma média de 1,2 homicídios a cada 24h.
Subcoordenadoria
A Secretaria Estadual de Segurança não tem dados estatísticos centralizados e informatizados que possa oferecer um quadro real dos números de crimes no Rio Grande do Norte. E é para resolver impasses como esse e poder interpretar estatísticas a favor do trabalho de segurança pública que será criada a Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal.
Pela primeira vez no Estado, as diligências e investigações serão direcionadas a partir da interpretação dos dados. “Com a informatização, teremos números precisos que irão melhorar o trabalho realizado pelas polícias”, afirmou o secretário de segurança pública do Estado, Aldair Rocha.
As informações virão de todos os batalhões e companhias independentes da PM, assim como das três sedes do Itep (Natal, Mossoró e Caicó), das unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. O Ciosp será o responsável por concentrar os dados e divulgá-los semanalmente.
A infraestrutura de conexão, assim como a capacitação e os recursos humanos virão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através de parceria.
O coordenador do Ciosp estimou que em 15 dias, os primeiros dados começarão a ser captados e disponibilizados para interpretação dos profissionais ligados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
O Ministério da Justiça mostrou no mês de fevereiro, no mapa da violência, que a quantidade de homicídios havia aumentado 125% em 10 anos no RN. O número saltou de 110 em 1998, para 248 em 2008.
Divisão fica para o segundo semestre
Apontada como prioridade da gestão atual da segurança pública, a criação de uma divisão especializada em investigação de homicídios ficará para o segundo semestre. A informação foi dada pelo titular da pasta, Aldair Rocha, à TRIBUNA DO NORTE na manhã de ontem. Para ele, a experiência que a Força Nacional irá trazer funcionará como treinamento para a criação da divisão. “Haverá uma continuidade do trabalho iniciado pela Força Nacional. A idéia é preparar o futuro e manter o padrão”, disse. A visão do secretário é reforçada pelo seu adjunto. “A doutrina da Força Nacional será copiada para a divisão”, disse Silva Júnior.
Atualmente o que existe é uma delegacia especializada de homicídios, a Dehom. Para o delegado Fábio Rogério, da Dehom, com a criação da divisão haveria mais estrutura e adequação de Natal aos outros grandes centros. “A estrutura seria aumentada. Haveria no mínimo sete equipes preparadas para ir à cena do crime a qualquer hora e dar início às investigações, sem prejuízo de provas ou testemunhas”, disse.
Para os três delegados da especializada, há 326 inquéritos a serem concluídos. O delegado classificou como “antigo” o modelo aplicado pela Dehom para a resolução de crimes. “Esse modelo é antigo e não dá mais conta. Temos que nos adaptar à filosofia de outros centros como Recife e Fortaleza, onde já existem divisões”.
Para a Dehom, atualmente, são encaminhados apenas os inquéritos realizados pelas delegacias distritais e que não se conseguiu alcançar a autoria do crime. Assim, um inquérito pode chegar a mesa de um delegado especializado até mesmo um ano depois do assassinato. “Isso prejudica o nosso trabalho, pois as pessoas podem ter mudado de endereço e as provas terem sido destruídas. Não há celeridade na resolução”, disse Fábio Rogério.
O delegado atribuiu o aumento da violência também à impunidade vista. “O quadro é crescente porque o cara mata a primeira vez e não vai preso. A partir daí, abre-se uma porta para a reincidência”, encerrou.
Polícia Judiciária vem ao RN fazer mutirão
Uma força tarfa da Polícia Judiciária estará no RN para auxiliar na resolução de mais de mil inquéritos de homicídios abertos antes de 2007. A atuação – que deve ter início em 20 dias -, ocorrerá a pedido do secretário Aldair Rocha feito à Secretaria Nacional de Segurança (Senasp). No total, cinco delegados, cinco escrivães e dez agentes irão auxiliar o trabalho dos funcionários locais para o cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ havia determinado que todos os inquéritos instaurados antes de 2007 fossem devidamente relatados até o final do mês de junho deste ano.
O CNJ saberá em que ponto estão as investigações sobre cada caso. Assim como também será possível realizar novas diligências, pedir mandados de prisão e até mesmo arquivar os inquéritos que não couberem mais. “Com a ajuda solicitada, acredito que iremos cumprir a meta. Assim, daremos satisfações à sociedade e aos familiares das vítimas”, afirmou o Secretário.
O MPE acompanhará de perto o trabalho a ser realizado e inclusive já realizou um levantamento prévio. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal) divulgou no mês de fevereiro deste ano que foram abertos 1.188 inquéritos policiais de homicídios até 2007. Essa é a terceira vez que a Polícia Judiciária atuará desde a sua criação em outubro de 2010. A cidade de Maceió recebeu as equipes nas duas vezes anteriores.
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