O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu nesta quarta-feira (13) a prisão imediata de 22 réus condenados no processo do mensalão, nas penas referentes aos crimes que não tem mais possibilidade de recursos.
De acordo com o pedido, 14 réus devem ser presos para iniciar o cumprimento da pena integral porque não terão direito ao segundo julgamento. Por não terem recebido quatro votos pela absolvição em nenhuma das acusações, o delator do mensalão Roberto Jefferson e os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) devem começar a cumprir as penas imediatamente.
Além deles, Henrique Pizzolato, que já teve a prisão determinada, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado, Jacinto Lamas, José Borba, Romeu Queiroz, Simone Vasconcelos, Vinicius Samarane, Rogério Tolentino, Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa também devem ser presos porque não têm mais direito a nenhum recurso.
Presos mesmo com infringentes
Barbosa também considera que mesmo os condenados que têm direito ao novo julgamento, consequência dos embargos infringentes, podem começar a cumprir as penas que não vão mudar.
No entendimento do presidente do STF, Marcos Valério, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Ramon Hollebarch, Cristiano Paz, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado também já podem ser presos porque foram condenados por outros crimes além da formação de quadrilha — que será novamente julgado pelo plenário.
— É uma consequência natural do estágio em que o processo se encontra. Quase em todos os casos, eu entendo que é imperativo dar imediato início da execução da pena.
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ficou de fora da lista de Barbosa porque o plenário acolheu o segundo embargo declaratório apresentado pela defesa e, por isso, será necessário a publicação do acórdão.
Nos outros casos, Barbosa acredita que não é necessário esse tempo porque os recursos foram negados e por isso não vão alterar o resultado do julgamento.
O plenário ainda precisa se manifestar sobre a proposição de Joaquim Barbosa. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio já se posicionaram contrariamente ao entendimento do presidente do STF.