Em caso de descumprimento, multa será de R$ 100 mil por dia.
Decisão é da desembargadora de plantão do TJDF.
A desembargadora de plantão do Tribunal de Justiça do DF, Nilsoni de Freitas Custódio, acatou pedido do Ministério Público e determinou o fim da operação tartaruga da PM. A desembargadora também estipulou multa de R$ 100 mil por dia caso a determinação não seja cumprida.
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Sem reajuste salarial, PMs do DF deflagraram em outubro a "operação tartaruga", enfraquecendo o policiamento para cobrar aumento do salário, reestruturação da carreira e pagamento de benefícios aos que estão em atividade e reformados. Nesta sexta (31), o Ministério Público do Distrito Federal (MP) ajuizou uma ação no TJDF pedindo que a operação fosse declarada ilegal.
A desembargadora não acatou, na ação movida pelo MP, pedido para que o Comando-Geral da PM instaurasse em todos os batalhões apuração para identificar os policiais que participaram da operação tartaruga. Também não acatou pedido para que a PM enviasse, a cada quinze dias, ao TJDF, um relatório das atividades desempenhadas pelos batalhões.
Na manhã deste sábado (1º), durante entrega de novos ônibus no Recanto das Emas, o governador Agnelo Queiroz disse que a atividade da polícia já voltou ao normal.
"Hoje estamos em plena normalidade. |A atitude individual de uma pequena minoria que por motivos políticos tenta colocar em risco a vida da população, estamos combatendo rigorosamente. Tomando todas as medidas de punição rigorosa", afirmou.
Escalada da violência
A um dia do fim do mês de janeiro, o número de homicídios no DF subiu 38,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, 68 homicídios haviam sido registrados no DF entre o dia 1º e a manhã desta quinta-feira (30), 19 a mais que nos 31 dias do mesmo mês de 2013.
A um dia do fim do mês de janeiro, o número de homicídios no DF subiu 38,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, 68 homicídios haviam sido registrados no DF entre o dia 1º e a manhã desta quinta-feira (30), 19 a mais que nos 31 dias do mesmo mês de 2013.
Nesta sexta-feira (31), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo federal poderá ajudar no combate à violência no Distrito Federal caso haja um pedido formal do governador Agnelo Queiroz
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