Com 210 votos de sobra, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) perde seu mandato de deputado no segundo processo aberto visando sua cassação. Donadon é o 18º deputado cassado desde a Constituição de 1988 e o primeiro a enfrentar um processo de perda de mantado decidido com voto aberto. De 468 deputados que votaram, 467 deputados optaram pela cassação. Houve apenas uma abstenção. Eram necessários 257 votos para que Donadon perdesse o mandato.
O ex-deputado –preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília,desde junho, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou sua prisão por desvio de recursos públicos– obteve autorização da Justiça Federal de para ir ao plenário da Câmara e acompanhar a votação.
Estavam presentes 475 deputados na sessão e, destes, 468 votaram. Todos os partidos haviam orientado os deputados a votar pela cassação. A maioria dos líderes apostava na perda do mandato, mas havia um receio de que o plenário fosse esvaziado.
Foi a primeira vez que o Congresso analisou a perda de um mandato através de votação aberta –o voto secreto foi extinto para processos de perda de mandato, em resposta à primeira tentativa frustrada de cassar o parlamentar de Rondônia.
| Luis Macedo/Câmara dos Deputados | ||
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| Natan Donadon acompanha a sessão no Plenário da Câmara |
Primeiro congressista preso desde a ditadura, Donadon teve o mandato mantido pelo plenário da Câmara em 28 de agosto em um processo de cassação aberto após o STF pedir sua prisão, em junho.
Na votação secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação. O plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação, contra 131 pela absolvição e 41 abstenções. A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Desses, 50 deputados estava na Câmara, mas não compareceram à sessão.
A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir a vaga. No primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário. Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação no Conselho de Ética.
A representação defendia a perda do mandato porque Donadon quebrou o decoro ao ter votado contra a própria cassação –o que é proibido pelo Regimento Interno– e saiu algemado da Câmara, o que supostamente teria afetado a imagem da Casa.
Donadon foi condenado a mais de 13 anos e deve ficar preso em regime fechado pelo menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia.