Prefeito de Porto Alegre está preocupado com a construção no Beira-Rio.
Projeto de lei que incentiva empresas a custearam obra é 'única alternativa'.
A pouco mais de dois meses da Copa do Mundo no Brasil, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, mostra cada vez mais preocupação sobre a construção das estruturas temporárias no estádio Beira-Rio, sede dos jogos do Mundial na capital. Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira (24), Fortunati disse que a única solução é o projeto de lei que incentiva empresas a construírem as estruturas temporárias em troca de isenções fiscais, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
“Esse é o ponto que representa o gargalo em termos de realização da Copa em Porto Alegre. Se [o projeto de lei] não for votado, consequentemente, não teremos Copa em Porto Alegre. Porque não teremos como buscar recursos. Não tem plano B, não tem plano C, não tem plano Z. A única alternativa é essa”, sintetizou o prefeito.
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Segundo Fortunati, na próxima quarta-feira (26), o vice-prefeito, Sebastião Melo embarca para o Rio de Janeiro onde vai debater o impasse em uma reunião do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo. Sobre as demais obras do entorno do Beira-Rio, Fortunati não crê em problemas.
“O que falta é pouco e isso não nos preocupa. Muitas das obras acabaram paralisando as atividades, porque não havia pagamento. Mas esta obra no entorno do Beira-Rio [duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, Viaduto José Pinheiro Borda e Avenida Padre Cacique], continuaram andando, porque o consórcio continuou trabalhando”, detalhou.
Na última sexta-feira (21), o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, voltou a falar do atraso das obras do Beira-Rio. Para ele, o estádio do Inter e a Arena Corinthians, em São Paulo, concentram os maiores problemas para a realização do Mundial. Apesar disso ele confia que tudo será resolvido até o dia 12 de junho.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em audiência recente, foi enfático no que diz respeito ao uso de recursos públicos na construção das estruturas temporárias. Mesmo que o Inter consiga a aprovação de isenção fiscal, ou tenha apoio de parceiros privados, o estado deverá ser ressarcido pelo clube após o Mundial. O Inter, no entanto, não quer arcar com as despesas.
O presidente Giovanni Luigi já havia cogitado Porto Alegre fora da Copa em razão do impasse. Depois que o Poder Público resolveu contribuir com as estruturas temporárias, o mandatário recuou e mostrou confiança no evento. Na sexta, porém, ele voltou a colocar a Copa em risco.
“Existe sim um risco grande de perdermos a Copa aqui no Rio Grande do Sul”, disse ele à Rádio Gaúcha na ocasião. “As estruturas não são de competência do Inter. E, se não for definido, existe sim a possibilidade de não ter Copa em Porto Alegre”, sustentou.
O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede incentivos fiscais às empresas que bancarem as estruturas. A proposta, que tramita na Casa, concede isenção de ICMS para a iniciativa privada até o limite de R$ 25 milhões, além de permissão para explorar espaços publicitários durante o evento. A matéria está travada há quase um mês e ainda não há prazo para ser levada a plenário.
As estruturas temporárias vão abrigar, no entorno do Beira-Rio, as áreas de imprensa, energia, tecnologia da informação e segurança, entre outras, necessárias para a organização da Copa. A maior parte dos itens será desmontada depois do Mundial.