Itep/RN tem 4 mil laudos pendentes...

Igor Jácome
repórter

Mergulhado em problemas, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) ainda está longe de ter sua situação revertida. Com equipamentos laboratoriais encaixotados há três anos, falta de servidores, de estrutura e de Estatuto, o órgão acumula quatro mil laudos e 150 solicitações de exame de DNA pendentes. E apenas seis deles devem ser realizadas neste semestre.
Magnus NascimentoPátio do Instituto serve para guardar corpos sem identificação e em estado de decomposiçãoPátio do Instituto serve para guardar corpos sem identificação e em estado de decomposição

Em entrevista coletiva que concedeu ontem (9) no auditório da Governadoria do Estado, longe da sede do órgão, a diretora Raquel Taveira fez um balanço dos primeiros 120 dias de gestão, falou dos problemas encontrados e listou soluções - nem todas com prazos - e suas respectivas dificuldades. Quando assumiu o órgão em 7 de janeiro, mais de 50 corpos estavam no pátio do prédio  e foram enterrados. “Foi uma semana só para contá-los”, afirmou a diretora.

Na época, houve um mutirão para coletar material genéticos dos cadáveres. Atualmente, está em curso um novo mutirão. Desta vez, para concluir 4 mil laudos parados, alguns datados de 2000. Para tanto, a equipe foi reforçada com cinco peritos da Força Nacional. Outros ainda são esperados, de acordo com a Raquel Taveira.  

“O Itep nunca foi tratado como órgão de Segurança Pública”, argumentou a diretora no início da entrevista. Enquanto corregedora geral, Raquel Taveira presidiu a comissão que concluiu um relatório sobre o Itep, no ano passado. 

A diretora afirma que fez o que pôde, mas esbarra na demora dos processos burocráticos para fazer mais. “A administração pública não é como nossa casa, que a gente resolve que vai pintar e pronto. Preciso fazer levantamento junto das empresas que têm registro de preço, saber se vai ser por licitação ou dispensa”, colocou.

Um exemplo: vários equipamentos doados pelo Governo Federal em 2012 continuam encaixotados no laboratório do Itep até hoje. Segundo ela, a estrutura elétrica da sede, cujo prédio data de 1934, não suportaria a carga. Também seriam necessárias outras instalações, como tubulação de gás. “Estamos fazendo essa restruturação e, até junho, eles devem ser instalados pela empresa, se não for necessária a instalação de uma subestação de energia, que custa R$ 200 mil”, apontou. 

A diretora rebateu críticas que vêm sendo feitas pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores do Itep (Sinpol) da falta de insumos e de médicos legistas. Ela afirmou que os técnicos já estão recebendo equipamentos e que deve ocorrer uma contratação emergencial, nos próximos meses, para ingresso de médicos legistas, até que um concurso seja concluído. De acordo com o Sinpol, a escala noturna de plantão dos médicos não fecha durante todo este mês. 

Raquel Taveira afirmou que o problema ocorre em três dias e não compromete as amostras colhidas de vítimas. O concurso para contratar legistas, peritos e auxiliares já estaria tramitando, mas não há prazo para publicação de edital. Ainda de acordo com a diretora, o atendimento nas centrais do cidadão da Zona Norte e de São José de Mipibu foi retomado.

“Oitenta por cento dos servidores são cedidos de outras secretarias, em desvio de função. Quando nós entramos, até o pessoal administrativo trabalhava em escala de plantão, de 8h às 18h e folgava três dias. São plantões ilegais, para não perder gratificações e plantões que não eram regulares”, acusou a diretora. 

Números80% dos servidores são cedidos de outros órgãos do Estado
4.000 laudos estão parados há mais de uma década
150 é o número de solicitações de exames de DNA. Apenas 6 são feitos por semestre. Há um ano os exames não são realizados 
Tribuna do Norte
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