Nessa quinta-feira, 06, o Boletim Geral da Polícia Militar do RN trouxe a convocação de mais 99 Cabos para se inscreverem no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento. Ao todo, nos últimos dois meses, foram convocados mais de 400 Cabos para realizarem o EHS. De acordo com o Comandante, a convocação dos Cabos seria a viabilidade na realização do curso ainda pelo Decreto nº 7.070/77, a qual regula as promoções dos policiais militares.
No entanto, o referido Decreto afirma que o policial estará apto a promoção caso conte com mais de 15 anos de serviço, nos casos de Cabo estejam há mais de 5 anos na graduação e que seja submetido ao EHS. A convocação surge como uma tentativa de burlar a lei e beneficiar todos os Cabos que contem com o interstício previsto de 5 anos de modo a economizar o tempo de realização do curso, haja vista que pela Nova Lei de Promoção de Praças o tempo de curso seria de 6 meses.
A convocação, contudo, gerou um desconforto em alguns Soldados, os quais correspondem a cerca de 50% da Instituição policial militar e contam hoje, pela Nova Lei de Promoção de Praças, com cerca de 4 mil policiais aptos a serem promovidos, faltando apenas a realização do curso de nivelamento, conforme previsão legal.
“Acho que daria para convocar os Soldados também haja visto sermos os mais prejudicados com a situação atual: temos o pior salário da Segurança Pública do RN e tem PM’s com quase 20 anos que esperam ser promovidos”, declarou um Soldado.
O Comandante, no entanto, rebate afirmando que os Soldados serão contemplados com o curso de nivelamento a partir de 2015, com o CFAPM livre para a formação dos policiais. “Neste ano priorizamos a formação dos Cabos para não termos que formar esses PM’s em seis meses”, disse o Comandante Geral aos representantes das associações policiais militares durante reunião nesta semana.
Atualmente, no CFAPM, está sendo formada a primeira turma de nivelamento de Soldados com pouco mais de 70 policiais.
www.glauciapaiva.com Por Glaucia Paiva