O Governo do Estado confirmou que irá fazer o
pagamento da segunda parcela do benefício no dia 19 de dezembro. Neste caso, os
servidores estaduais vão receber a parcela referente a 80% do valor total. Isso
vai ocorrer porque o Estado não efetuou o pagamento da segunda parcela
referente a 20% do décimo que estava programada para ocorrer em agosto passado.
Em julho, o titular da secretaria de Estado
do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior,
anunciou que os servidores estaduais receberiam o adiantamento de 40% do décimo
terceiro salário em duas parcelas: 20% no dia 16 de julho e igual valor em 18
de agosto. O fracionamento foi a solução encontrada pelo Governo do Estado, num
“esforço adicional do Governo”.
O pagamento seria feito às custas “da redução
da capacidade de investimentos e de despesas com o custeio” da máquina pública,
segundo o secretário. Cada parcela do adiantamento do benefício representaria
um impacto na folha de pessoal de R$ 55 milhões. A primeira parcela foi paga,
no entanto, em agosto, o Governo do Estado não efetuou o pagamento previsto. O
depósito na conta dos servidores não ocorreu em decorrência da medida do
Executivo para tentar adequar os gastos cumprindo as leis de Responsabilidade
Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias.
Ontem, a assessoria de imprensa do Governo
informou que o calendário de pagamento está programado para o dia 19 de
dezembro. “A secretaria está trabalhando na composição da folha”, garantiu a
assessoria. Com o pagamento de 80% do décimo terceiro, o Estado desembolsará R$
220 milhões.
Portal BO.