DIRETRIZES
PARA UTILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA ASSPRA/RN
Os advogados atendem,
ordinariamente, mediante escala de plantão semanal na sede, entretanto é
necessário agendar com antecedência.
FINALIDADE
Estabelecer os passos necessários
de acionamento por parte dos associados quando da iminência ou eventual
necessidade de apoio jurídico por parte da ASSPRA/RN.
ORIENTAÇÕES
Ficam os sócios cientes de que,
para acionar os advogados contratados, deverão procurar o Setor Jurídico da
Associação em horário comercial e lá receber um encaminhamento para
o respectivo atendimento Jurídico.
Naturalmente, apenas fará jus à
referida Assistência Jurídica o sócio adimplente com suas obrigações perante a
ASSPRA/RN.
Quando no escritório jurídico,
este associado, de posse dos documentos originais ou cópias autenticadas,
deverá após a devida leitura, assinar um contrato de prestação de serviços
jurídicos, o qual está vinculado ao contrato realizado pela ASSPRA/RN. Apenas a
partir desse momento é que se inicia a prestação de serviços jurídicos
contratados.
A ASSPRA/RN disponibiliza o
número telefônico (84) 9450-0254, no horário das 13h00min às 17h00min – dias úteis.
SERVIÇOS AO
ASSOCIADO
O associado tem a seu dispor,
assistência jurídica, onde pode, fazer consultas à nossos advogados, expor
eventuais problemas e ajuizar ações.
Importante: Oportuno se esclarecer que a
assistência jurídica gratuita ofertada aos sócios não engloba todas as searas
do Direito. Contudo, nas ações não cobertas por nosso contrato junto aos
advogados contratados, estes praticam honorários (valores) reduzidos para
nossos sócios.
A ASSPRA/RN oferece atendimento
jurídico nas áreas Cívil, Administrativa e Criminal nos limites contratuais
estabelecidos.
Os advogados atendem,
ordinariamente, mediante escala de plantão semanal na sede, entretanto é
necessário agendar com antecedência.
Em caso de emergência (fora
do horário comercial, finais de semana e feriados), é possível solicitar os
serviços desses profissionais através de nossos
Diretores Jurídicos pelos fones: (84) 9123-0061 (Heitor) ou (84) 9154-7631 (Mendes).
Oferecemos ainda, amplo
assessoramento e defesa nos Procedimentos Administrativos Disciplinares no
âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
COMPOSIÇÃO
O Departamento Jurídico da
ASSPRA/RN é composto pelos seguintes profissionais:
Diretor Jurídico: Heitor Rodrigues de Lima
Diretor Jurídico Adjunto: Cláudio
Avelino Mendes
Advogados:
Dr. Djair Claudiano da Silva -
OAB/RN n° 12671
Dr. Sebastião Teotônio de Melo
Filho - OAB/RN n° 3121
Dra. Ana Maria Costa de Melo -
OAB/RN n° 6042
Dra. Juliana Garcia Melo - OAB/RN
n° 5206
IMPORTANTE:
É imprescindível que o associado
agende previamente o atendimento, pois em face da agenda de audiências, estes
horários podem sofrer alterações. Os horários podem ser agendados pessoalmente na
secretaria da ASSPRA/RN, ou ainda, pelo telefone (84) 9450-0254 no
horário das 13h00min às 17h00min – dias
úteis.
"NOSSO TRABALHO É VALORIZAR
VOCÊ, NOSSO SÓCIO!"