Advogados da ASSPRA estão entre os
organizadores do evento
![](http://oab-rn.org.br/2013/_ups/noticias/2015/09/25/c370227a2ece856b9cba6d6f9ad2d130.jpg)
A Escola
Superior de Advocacia (ESA) e a Comissão de Direito Militar da OAB/RN, cujo
Presidente e Vice-Presidente são respectivamente, os Dr. Bruno Saldanha e Dr. Samuel
Vilar, ADVOGADOS DA ASSPRA realizarão
um debate sobre a desmilitarização das Polícias e Bombeiros Militares.
O evento, Café com Lei, cujo tema
“DESMILITARIZAÇÃO: Avanço ou retrocesso”
ocorrerá no próximo dia 30 de setembro,
às 19h, no auditório da Livraria Saraiva, no Shopping Midway Mall, em Natal/RN.
![](http://4.bp.blogspot.com/-uklog8P6EzM/VgaZCg6C68I/AAAAAAAAEB4/57wUFBjAtHk/s200/Guinaldo%2Bda%2BCosta%2BLira%2BJunior%2B-%2BFoto.jpg)
Como debatedor
pela manutenção do sistema militarizado o Professor Filipe Azevedo,
especialista em Direito Militar e doutorando em Direito Constitucional.
Favorável à desmilitarização, o Diretor da Regional Nordeste da ANASPRA e
Diretor Jurídico da Associação de Bombeiros Militares (ABM-RN), Rodrigo
Maribondo.
![](http://4.bp.blogspot.com/-mpscFyeQcxQ/VgaaKdg5D2I/AAAAAAAAECQ/L_1vm_fI5bQ/s200/maribondo%2B-%2BC%25C3%25B3pia.jpg)
O debate
passará pela discussão da PEC 51, oriunda do Senado Federal, bem como pela
análise dos pontos negativos e positivos desta proposta. Comparativos com
sistemas policiais de outros países, situação jurídica dos agentes com a
desmilitarização (previdência, jornadas de trabalho etc) e os impactos junto à
sociedade farão parte da discussão.
Ressaltou ainda
o Lira “os moldes atuais de funcionamento das corporações já demonstraram sua
ineficácia de enfrentamento ao crime. Isto é um fato quase palpável e o debate
está posto a nível nacional. Devemos buscar não uma segurança pública
estruturada para manter status aos seus agentes, e sim, ter a coragem de
discutir segurança pública como direito fundamental do cidadão, ao que se exige
imprescindivelmente um olhar crítico e realista para o cenário ao qual estamos
imersos”.
As inscrições
já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br,
bastando encaminhar nome e telefone.
Fonte: ASSCOM ASSPRA