Somos
aproximadamente 8.300 heróis, homens e mulheres, que diuturnamente combatemos o
crime e buscamos promover a Segurança Pública neste solo potiguar há quase dois
séculos. Contudo, reiteradamente somos conduzidos aos espaços midiáticos sob o
estigma de sermos criminosos.
Mais uma vez, a
Polícia Militar do RN foi exposta em nível nacional, não por seus feitos heroicos.
Mas, pela acusação de supostas
falhas de conduta de alguns de seus integrantes.
Recordo aqui
que, recentemente perdemos companheiros que tombaram em serviço, ou mesmo que
tenha sido em seus “bicos”, os quais embora normativamente sejam ilegais por mera
questão estatutária e regulamentar, são substancialmente trabalho honesto. E
mais... vidas salvas, armas e drogas apreendidas, além de criminosos presos
diuturnamente parecem não merecer os holofotes televisivos.
Ontem, mais
uma vez, vimos policiais militares potiguares acusados de delitos e que não
tiveram qualquer forma de defesa assegurada. Foram presos, julgados, condenados
e expostos em rede televisiva nacional em tempo recorde para este país, cerca
de 03 dias. Incrível!
Oportuno
reafirmar que mais que qualquer outro cidadão potiguar, nós militares estaduais
queremos uma polícia limpa. Contudo, não abrimos mão de alguns pontos:
Primeiramente, a reafirmação e
externalização de que a IMENSA maioria de nosso efetivo é composta por homens e
mulheres honrados e zelosos, dedicados a sua função e conscientes de seu papel
para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Em segundo, que todo e qualquer integrante
das forças de segurança deva ter assegurado o devido processo legal e os
direitos à ampla defesa e contraditório, de modo a não restar dúvidas sobre sua
CULPA* (Errei não, veja a nota no rodapé).
E que, se caso comprovado algum desvio de conduta, sejam submetidos às medidas
legais cabíveis. Mas isso, SÓ e SOMENTE após esgotadas todas as possibilidades
de defesa.
Vivemos em
época na qual policiais são orientados pela Justiça a não expor a imagem de
criminosos, sob o pretexto de que isto lhes prejudicaria no processo de reabilitação
junto à sociedade e de que lhes impediria obter novo emprego após cumprimento
de pena.
Sob mesmo
fundamento, faço questão de recordar aqui o recente caso da operação
desencadeada pelo Ministério Público Estadual na região de Assú/RN, na qual
vários policiais foram presos sob a alegação de fraudarem combustível do Estado.
Expostos nas mídias e execrados pela opinião pública ao final do processo RESTOU PROVADA SUA INOCÊNCIA.
Perguntas: Como fica a imagem daqueles e de
tantos outros expostos com nomes, graduações e fotos perante a sociedade? Como
serão vistos pelo resto de sua carreira pelos companheiros que não tomarem
ciência do desfecho do caso? Quem os reparará dos prejuízos sofridos?
A imagem da PMRN deve ser preservada, bem como a
de seus honrosos integrantes.
Reafirmo que queremos
uma polícia limpa. Mas, que antes de tudo o devido processo legal, a ampla
defesa e o contraditório seja cumpridos, e que ao final reste provada a
INOCÊNCIA ou CULPA, a fim evitar que INOCENTES SEJAM INJUSTIÇADOS.
*CULPA – Pequena
lição de Direito Penal Brasileiro: No
Brasil, o acusado não tem que provar sua inocência. Pois, todos gozam de
presunção de inocência. Aquele que acusa, neste caso o Estado, é quem dentro do
devido processo legal é que tem que provar a culpa do acusado.
LIRA, Sd PMRN
em 05.10.2015
Presidente da
ASSPRA/RN