RJ: PM aumenta tempo de formação e prevê estágio com armas não letais

O novo currículo de formação da Polícia Militar, que será adotado a partir de janeiro de 2016, vai aumentar o tempo de duração do curso. Serão nove meses de aulas teóricas e mais três de estágio em áreas com UPPs. 



Durante o período de prática nas favelas, os alunos vão patrulhar comunidades com menos riscos de ataques de traficantes — consideradas “verdes” pela Secretaria estadual de Segurança (Seseg), como o Santa Marta, o Vidigal e o Cerro Corá — com armamento não letal. Hoje, a preparação se limita a sete meses dentro da sala de aula.

Após o estágio com uso de pistolas de eletrochoque — os tasers — e cassetetes, a PM planeja que alguns alunos, já formados, no fim do ano que vem, atuem com o armamento não letal nessas favelas. O uso desse tipo de arma também gerou outra mudança no currículo: a inclusão da disciplina Tecnologia Não Letal, em que um profissional especializado nesse tipo de armamento vai ministrar as aulas.

A nova grade de matérias também vai privilegiar o policiamento de proximidade, com ênfase em direitos humanos e mediação de conflitos. Disciplinas como Administração Institucional de Conflitos e Polícia de Proximidade foram adicionadas ao currículo, enquanto matérias como Armamento e Tiro foram substituídas por Tiro de Defesa I e II. As aulas de Direitos Humanos também tiveram carga horária aumentada de 16 para 20 horas/aula.

Um estudo feito pelo superintendente de Educação da Seseg, major Leonardo Mazzurana, e pela antropóloga Vanessa de Amorim Cortes — que participaram da elaboração do novo currículo —, aponta que hoje “há dificuldades técnicas para os novatos atuarem em ocorrências nas quais há divergência de interesses, concluindo pela necessidade de o PM se apropriar das técnicas de mediação de conflitos como instrumento para interações cotidianas”.

O novo currículo foi discutido de agosto de 2014 a fevereiro de 2015 por policiais do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e profissionais da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Seseg. Para se formarem, os alunos estudarão 32 matérias, que somam 1.437 horas/aula. Antes, a grade tinha 27 disciplinas, com 1.182 horas.


UPP da Maré terá PMs formados com currículo atual
O aumento no tempo de duração no curso de formação de soldados não deverá atrasar a instalação das quatro UPPs do Complexo da Maré prometidas pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, para o primeiro trimestre de 2016. De acordo com a Seseg, os alunos que formarão a tropa que vai ocupar a Maré começarão o curso ainda este ano. Por isso, os cerca de 500 policiais ainda serão formados com base no currículo antigo, de sete meses de duração.

Esses agentes sairão de um grupo de 6 mil alunos que ainda estão sendo selecionados pelo CFAP. Os candidatos estão realizando exames médicos, na etapa final do concurso. A primeira turma, que fará parte do efetivo das UPPs da Maré, deverá ser chamada em dezembro. Ainda segundo a Seseg, também há “um plano de alocação de recursos humanos” de outros batalhões para as UPPs da Maré.

A última formatura de policiais aconteceu há duas semanas. Na ocasião, terminaram o curso de formação 248 alunos — sendo que a maioria deles conseguiu entrar na corporação graças a uma liminar judicial, pois haviam sido reprovados em alguma fase do concurso. No momento, a PM aguarda o fim do novo concurso para preencher uma nova turma.

As mudanças na grade de disciplinas da PM também tiveram como objetivo combater o “currículo oculto” da corporação, ou seja, práticas que não fazem parte das matérias que integram o curso de formação, mas que são difundidas aos alunos por policiais mais experientes. De acordo com um estudo da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Seseg, “estes procedimentos podem se tornar lesivos à proposta educacional oficial, por concorrer ou desconstruir conteúdos do currículo formal quando trazem o entendimento de que a construção do que é ser e fazer polícia ocorre exclusivamente pela tradição”.

As discussões que culminaram nas mudanças do currículo começaram em novembro de 2013, quando o recruta Paulo Aparecido Santos de Lima morreu após uma sessão de treinamento no CFAP. Um ano após a morte, em novembro de 2014, oito oficiais lotados na unidade foram denunciados por maus-tratos e lesão corporal contra todos os alunos da turma. Os oficiais, que ainda são réus na Auditoria de Justiça Militar, foram transferidos do CFAP após o caso.

Reformulação das UPPs
Em março deste ano, a Secretaria de Segurança divulgou uma reformulação no programa das UPPs. A partir de então, as unidades passaram a ser divididas em três grupos, de acordo com o risco operacional que apresentam para os policiais.

Favelas como Santa Marta e o Cerro Corá, consideradas áreas verdes, são alvo de ações de policiamento de proximidade. Já as vermelhas, como Rocinha e Alemão, são mais críticas e precisam de táticas de reocupação antes da ação de polícia de proximidade. Amarelo representa risco moderado.

Uma pesquisa da Universidade Cândido Mendes divulgada na sexta-feira mostrou que 60% dos policiais de UPPs querem trabalhar em outro lugar. Foram ouvidos cerca de 2 mil cabos e soldados em 36 unidades.


Fonte: extra
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