Ex-prefeito é condenado a 100 anos por mando da Chacina

Antério Mânica foi a júri quase 12 anos após o crime.
Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista foram mortos na cidade.

Quase 12 anos depois do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, o ex-prefeito da cidade do Noroeste de Minas Antério Mânica foi condenado pela Justiça Federal, na noite desta quinta-feira (5), em Belo Horizonte. Ele foi a júri popular sob a acusação de ter mandado matar os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira.

O réu recebeu a pena de 100 anos de prisão. Descontado o período em que o ex-prefeito ficou preso anteriormente, o tempo de reclusão foi para 99 anos, 11 meses e quatro dias. Por ser réu primário, o juiz Murilo Fernandes de Almeida concedeu ao ex-prefeito o direito de recorrer em liberdade.

Após a leitura da sentença que condenou o ex-prefeito, os presentes no tribunal homenagearam as vítimas e, como no julgamento anterior, gritaram a frase "justiça ainda que tardia". Emocionada, a viúva de Ertóstenes de Almeida Gonçalves, Marinez Lina de Laia, considerou que a justiça foi feita. "Eu sabia dentro de mim que ele [Antério Mânica] seria condenado", declarou.

A procuradora da República Miriam Moreira Lima disse que também sempre teve a certeza que Mânica também seria condenado. "Apesar da imprensa, das famílias e do próprio público duvidarem deste resultado, nestes onze anos, eu nunca duvidei. Tinha a plena convicção da responsabilidade dele desde o início", afirmou a representante do Ministério Público Federal (MPF).

O advogado do réu, Marcelo Leonardo, informou que vai entrar com uma apelação no Tribunal Regional Federal (TRF) para anular o julgamento. Segundo ele, em uma das acusações houve absolvição por 4 a 3, mas um jurado ficou na dúvida sobre o quesito. O juiz explicou e resolveu dizer que havia uma contradição dos jurados e ia renovar a votação. A defesa registrou protesto por entender que se estava cerceando o direito do conselho de sentença de decidir pela absolvição ou pela condenação.

O júri foi realizado durante dois dias. Nesta quinta, a sessão começou com a leitura de peças e exibição de mídias. No começo da tarde, o réu foi interrogado. Antério Mânica negou qualquer participação e disse não entender por que foi denunciado. "Foi um grande equivoco do Ministério Público me denunciar. Não tenho nada a ver com esse episódio", declarou no início do interrogatório.

Na fase de debates, a acusação pediu a condenação do ex-prefeito. "Eu queria pedir a absolvição dele [Antério Mânica], mas não dá. Ele estava na cena do crime", disse o procurador Hebert Mesquita. Durante sua fala, ele enumerou provas que constam nos autos.

A chacina
Em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em Unaí, na Região Noroeste de Minas Gerais. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo na região. O epsódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.

O processo tinha nove réus, mas Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter contratado os matadores, morreu há dois anos e Humberto Ribeiro dos Santos, segundo a defesa, teve a pena prescrita.
Ainda falta ser juldo o réu Hugo Alves Pimenta. O empresário, que fez acordo de delação premiada com o MPF, sentará no banco dos réus no próximo dia 10.

Antério Mânica, eleito duas vezes prefeito, foi o sexto réu do caso a ser julgado. Na semana passada, o irmão dele, o fazendeiro Noberto Mânica também pegou 100 anos de prisão pelo mando da chacina. Na mesma sessão, os jurados consideraram culpado o empresário José Alberto de Castro, que foi a júri por ter intermediado a contratação dos pistoleiros. A pena dele foi de mais de 96 anos de reclusão. Em 2013, três acusados de participação na execução dos servidores do Ministério do Trabalho já haviam sido condenados.

Interrogatório

Um dos elementos explorados pela acusação em todo o julgamento foi a presença de um carro Marea de cor escura durante uma reunião entre envolvidos na chacina, na noite anterior ao crime. O encontro, segundo relatos, ocorreu em um posto de gasolina. Antério confirmou que veículo pertencia à mulher dele, mas negou ter ido a este encontro. "Eu não fui lá, não era o carro da minha mulher, eu não tenho nada com essa história", declarou o réu.

Questionado se acreditava que algum irmão dele teve participação no crime, o ex-prefeito citou o nome do réu condenado Norberto Mânica. No interrogatório, o fazendeiro ainda disse que nunca nenhum dos outros réus falou com ele sobre o chacina, com exceção de uma ocasião em que o pistoleiro Erinaldo Vasconcelos teria afirmado que o crime era “um assalto que não deu certo”.

Debate

Entre elas, estavam, por exemplo, os testemunhos sobre o encontro no posto de gasolina na véspera do crime e as ligações feitas pelo réu para a subdelegacia do Ministério do Trabalho em Paracatu após a chacina.

Mesquita também ressaltou o rigor do trabalho do fiscal Nelson José da Silva, apontado como motivo para que as mortes tenham sido encomendadas. "Esse homem [Nelson] morreu porque tinha a teimosia de defender os direitos humanos", disse o procurador.

Já a defesa alegou a inocência do réu e afirmou que ele sempre quis ser julgados, sendo o júri dele protelado a pedido do MPF. Segundo o advogado Marcelo Leonardo, não era possível sustentar a condenação do cliente porque, no processo, somente há "frágeis indícios que não nos trazem segurança nenhuma".

Disse também que as pessoas culpadas pela chacina já foram julgadas e condenadas, com exceção de Hugo Pimenta. Ao final de sua fala, o defensor apelou aos jurados para que votassem pela inocência do ex-prefeito.

Fonte: G1