Na
tarde de ontem, 02, a ASSPRA e demais entidades representativas de praças do RN
estiveram reunidas com o Cel. Ângelo, Comandante Geral da PMRN.
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PROMOÇÕES
NA PMRN
Ø Dos
cerca de 84 processos que envolvem os policiais
militares promovidos nos anos de 2012, 2013 e 2014, aproximadamente 15 não
se efetivaram por motivos diversos.
Os
dirigentes recordaram que este assunto foi um dos pontos acordados entre a
categoria e o Governo, e solicitaram do Comando uma atenção especial a fim de
solucionar tal fato, haja vista, haver policiais que há mais de 03 anos foram
promovidos, recebendo ainda, na graduação anterior.
Ø Os
dirigentes recordaram ao Comandante que os promovidos
em abril deste ano, receberam o retroativo quase em sua totalidade. Contudo,
09 dias do mês de abril não foram pagos.
As
Associações já cobraram diretamente do Governo o qual informou que estará
realizando o pagamento em breve.
Ø Sobre
os promovidos em agosto deste ano e
que ainda não tiveram a nova remuneração implantada, o Comandante informou que
a PMRN já enviou todos os processos aos órgãos competentes.
Os
representantes de praças estão acompanhando este caso de perto e cobrando dos Órgãos
celeridade na implantação.
Ø As
promoções de dezembro seguem
conforme combinado.
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RECENTES
TRANSFERÊNCIAS
Os
representantes das Associações reforçaram junto ao Comandante a necessidade da
observação dos critérios como os da VOLUNTARIEDADE e ANTIGUIDADE para a
transferência de policiais de uma localidade para outra, reafirmando que a intenção
das entidades não é causar empecilhos ao funcionamento da Administração, mas,
vê-la funcionar dentro dos parâmetros legais e com o resguardo dos direitos
individuais das praças.
“Quando os critérios previstos são cumpridos,
a possibilidade da ocorrência de injustiças e/ou erros são minimizados. Sem se
falar em demandas judiciais, as quais apenas geram desgastes entre comandos e
comandados” disse Lira, que continuou “temos na ASSPRA casos de
policiais que foram transferidos sem nenhum critério lógico. Inclusive, nosso
Jurídico estará nos próximos dias ajuizando ações a fim de reverter tais atos,
os quais acreditamos serem nulos em virtude de vício na execução”.
O
Comandante informou que, inclusive, há alguns casos que já foram ou estão sendo
revistos.
Outros
pontos foram abordados, ocasião na qual cada dirigente apresentou pontos de
interesse da coletividade e de seus associados.
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DEMANDAS
DA REGIÃO AGRESTE
O soldado Lira apresentou ao
Comandante alguns pontos da realidade do Agreste e Trairí, como: a ausência de
efetivo para cobrir a área o que impossibilitaria, ainda mais, a transferência
para áreas distintas; ausência de vales-alimentação; situação da Cadeia Pública
de Nova Cruz/RN; Diárias-operacionais; realidade de destacamentos locais, etc.
Sobre tais demandas, o Comandante
informou estar ciente, mas que no momento não dispõe de meios para solucionar
os problemas apresentados.
Fonte: ASSCOM ASSPRA
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