Em uma reunião de grande
relevância realizada nesta quinta-feira (26), o advogado @samuelvilar_advogado,
representando a ASSPRA RN, junto com a equipe jurídica da @asspmbm_rn, @abm.rn,
@apramrn e @acspmrn, encontrou-se com o relator do processo nº 0811121-60.2021.8.20.5001
na Turma de Uniformização de Jurisprudência (TUJ) do Tribunal de Justiça do RN.
O principal tema abordado foi
a aplicação da promoção Ex-Officio, que será decidida no julgamento
agendado para o dia 30 de setembro de 2024. O setor jurídico alerta que, caso a
interpretação do Tribunal prevaleça, as praças da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do RN poderão perder direitos de promoção já adquiridos, voltando a
uma situação desanimadora anterior à implementação da Lei de Promoção de
Praças.
A ASSPRA RN reforça que está
atenta e preparada para mobilizar seus membros na defesa dos direitos
conquistados ao longo de anos de luta, reiterando que tais avanços são fruto de
um esforço coletivo que não pode ser desfeito facilmente.
A situação segue sendo
acompanhada de perto, e a ASSPRA RN reafirma seu compromisso em proteger os
interesses da categoria, sempre em busca da justiça e da valorização dos
serviços prestados pelas praças do Estado.
A categoria deve estar atenta
aos próximos desdobramentos desse processo, acompanhando as atualizações em
nossas redes sociais.
Fonte: Jurídico da ASSPRA RN