Reunião no Tribunal Regional do Trabalho está marcada para quarta (18).
De acordo com determinação judicial, 70% da frota deve ser mantida na rua.
Com o impasse entre rodoviários e Prefeitura de Natal, a capital potiguar chega ao terceiro dia de greve de ônibus neste sábado (14). O diretor administrativo do Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte, Valdir Lucas, confirmou que a previsão é que as negociações sejam retomadas na próxima quarta-feira (18).
"A greve está mantida até a próxima quarta-feira, quando a categoria deve se reunir com os empresários. Estamos mantendo vigorosamente a decisão da Justiça que determina que pelo menos 70% da frota deve ficar em circulação ", disse.
O Sintro pede um reajuste de 16% para a categoria, mas até agora os grevistas não receberam nenhum percentual de ajuste para negociação.
Proposta
A proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) era o pagamento de um abono de 5,82% sobre o salário dos trabalhadores com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O valor seria pago como abono em folha autônoma até 20 de junho pelo Seturn.
A proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) era o pagamento de um abono de 5,82% sobre o salário dos trabalhadores com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O valor seria pago como abono em folha autônoma até 20 de junho pelo Seturn.
Em contrapartida, a Semob apresentaria até o dia 20 de julho um estudo sobre a necessidade de aumentar a tarifa do transporte público ou desonerar impostos para compensar um futuro reajuste para a categoria.
Na negociação salarial deste ano, os motoristas e cobradores pedem um reajuste de salário em 16% e a elevação do valor do vale alimentação do motorista de ônibus de R$ 197,35 para R$ 450. A direção do Seturn argumenta que não tem condições de conceder esses reajustes, tendo em vista que o valor da tarifa de ônibus em Natal não sofre reajuste há 42 meses.
Decisões judiciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu duas liminares para garantir o funcionamento mínimo das frotas operadas pelos sindicatos das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans/RN) e das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn).
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu duas liminares para garantir o funcionamento mínimo das frotas operadas pelos sindicatos das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans/RN) e das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn).
No caso do Setrans/RN, que opera as linhas de transporte intermunicipal e metropolitano da Grande Natal, deve ser garantida a circulação de 70% da frota por empresa no horário de pico e de 50% nos demais horários. O horário de pico compreende o intervalo entre 5h e 9h e de 16h às 20h. A pena por descumprimento é de R$ 100 mil.
A liminar determina, ainda, que os trabalhadores e dirigentes do Sintro/RN “abstenham-se de realizar atos que extrapolem ao direito de greve, tais como fechamento de ruas e avenidas, depredação de ônibus e garagens, fechamento dos acessos às garagens das empresas, dentre outras que inviabilizem a manutenção do serviço público de transporte”. A decisão foi do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.
Os mesmos percentuais valem para as linhas operadas pelo Seturn em Natal. O desembargador Carlos Newton Pinto, que proferiu a sentença, também autorizou a requisição de força policial caso haja necessidade para o cumprimento integral da determinação judicial
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