ASSPRA contrata Escritório especialista em Direito
Militar
A
ASSPRA assinou contrato na manhã do dia 03, com o VILAR SALDANHA Advogados
& Associados, escritório especializado em Direito Militar.
Além
de Advogados de outras Associações, os Drs. Bruno Saldanha e Samuel Vilar são,
respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da
OAB do Estado do Rio Grande do Norte. Portanto, conhecem muito bem a realidade
da caserna.
“Trata-se
de um dos mais qualificados escritórios especializados em Direito Militar de
nosso Estado. Em seu currículo constam 04 anos como advogados da Associação de
Bombeiros Militares (ABM/RN) e há 02 anos compõem o jurídico da Associação de
Subtenentes e Sargentos (ASSPMBM/RN)” afirmou Mendes, Diretor Jurídico
da ASSPRA.
O
Escritório foi contratado para atender uma necessidade real dos associados: a
sua defesa na esfera Administrativa e Penal Militar.
O
Soldado Valtécio, Vice-Presidente, explicou que anteriormente já havia um
escritório contratado para esta finalidade. Contudo, “o contrato chegou ao fim, e antes
de ser renovado nossa Diretoria achou por bem convocar uma Assembleia Geral de
Sócios para ouvi-los”. Na ocasião, após explanados alguns pontos sobre
o contrato anterior, a Assembleia deliberou pela não renovação contratual. “A
partir daí, iniciamos a busca por quem defenderia nossos sócios em questões
militares” completou o dirigente.
Segundo
o Dr. Bruno Saldanha, sócio do Escritório, os militares compõem uma
categoria profissional que durante muito tempo foi esquecida pelos operadores do Direito. “Para
nós do VILAR SALDANHA Advogados & Associados os militares são cidadãos que
se revestem de todos os direitos humanos e de cidadania como quaisquer outros, e, apenas em decorrência de seu regime possuem algumas particularidades, o que
para nós os torna ainda mais especiais. Será uma satisfação prestar nossos
serviços à ASSPRA e seus associados” afirmou o jurista.
O
VILAR SALDANHA Advogados & Associados possui vasta experiência na seara
militar. Além de ser contratado há anos por outras 02 (duas) grandes Associações
de Praças do RN, portanto, com vasta experiência na área, foi o Escritório que
aprofundou seus estudos e convenceu a OAB/RN da necessidade em nosso Estado de
uma Comissão de Direito Militar.
“É
complicado ser militar no Brasil, um país democrático pós-ditadura. A maioria
das vezes os indivíduos querem seus direitos, esquivando-se de seus deveres.
Ser policial nestes termos não é fácil” expressou o Diretor Jurídico, o
Soldado Mendes.
Para
o Soldado Lira, Presidente da ASSPRA, “Quando a questão é militar, trabalhamos com
nossa liberdade e emprego, não podemos nos arriscar. O VILAR SALDANHA Advogados
é especializado em questões militares. São testados, aprovados e recomendados
por outras Associações de Praças”.
O
VILAR SALDANHA Advogados & Associados já está em pleno atendimento aos
associados. “Na realidade, o Escritório já está prestando seus serviços desde
agosto para nossa Associação e associados, inclusive, já defende 03 (três)
ações militares de nossos sócios. Contudo, alguns ajustes contratuais estavam
sendo realizados, o que só nos permitiu assinar e divulgar neste momento. A não
divulgação anterior foi um pedido do próprio Escritório para aguardarmos a
assinatura do contrato. Mas, importa ressaltar que, NENHUM sócio foi
prejudicado, pois ao nos procurar fizemos o encaminhamento para eles. Eu mesmo
cheguei a trazer 02 (dois) sócios pessoalmente ao Escritório” explicou
Lira.
Por
fim, Lira explanou: “Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RN,
especialistas em Direito Penal e Militar, além de, Advogados há anos de duas Associações
de Praças co-irmãs. Tenho certeza que atenderão bem as demandas de nossos
associados. Estamos felizes por disponibilizarmos um serviço de qualidade aos
nossos sócios”.
FONTE: ASSCOM ASSPRA