No
último dia 23 de outubro foi realizada a 2ª Assembleia Extraordinária de Sócios
da ASSPRA, a qual deteve caráter informativo e deliberativo conforme pauta
previamente publicada.
Inicialmente,
o Soldado Lira – que foi um dos sócios-fundadores da ASSPRA em 2008 e exerce
atualmente a Presidência da entidade –, fez questão de reforçar a importância
da ASSPRA para os policiais militares do Agreste, recordando vitórias da Associação
que modificaram as condições de trabalho em nossa região, como o fim de escalas
compulsórias e gratuitas, fim de transferências de policiais a pedido de
terceiros, implantação da escala de serviço 24h/72h, anulação de punições
disciplinares descabidas e etc, além de vitórias a nível de Estado, como Lei de
Subsídio, Promoção de Praças, a atual confecção do Estatuto, Código de Ética e
LOB.
Segue resumo
do evento, de acordo com a referida pauta:
1. Breve explanação
sobre o 1° ano de gestão e exibição do demonstrativo financeiro
Lira
apresentou o resumo dos trabalhos do 1°
ano de sua gestão e da atual Diretoria:
·
Crescimento
de 27%
na quantidade dos sócios,
·
Crescimento
de 30% na
arrecadação mensal da entidade
·
Recuperação
de mais de R$
5mil reais de mensalidades atrasadas
·
Ampliação
do Saldo em Caixa da entidade
·
Pagamento
de R$ 5mil de despesas extras com recursos
próprios (Confraternização 2014, Acampamento PMBM/RN, IPTU da Sede e aquisição
de impressora para a sede)
·
Reforma
do Blog para melhor informar o sócio
·
Novas
Carteiras de Sócio em PVC e novos Convênios
para sócios
·
Projeto de Marketing da
marca ASSPRA (mídia impressa e on-line)
·
Confecção
de banner, cartazes, folders, calendário, cartões de visita da ASSPRA
·
Presença da ASSPRA em movimentos
e negociações a nível Estadual pela
categoria
·
Implementação de rotinas
administrativas para melhor atender o sócio, como ferramentas no site (ASSOCIE-SE, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, NOVA
CARTEIRA, e em breve, ENCAMINHAMENTO
AO JURÍDICO);
·
Melhoria na comunicação com
o sócio (Celular, E-mail, Facebook, Twitter, SMS, Whatsapp, e o retorno do Mural
de Recados);
·
Propostas
para modificação no Estatuto da ASSPRA; e outros
2. Apresentação do
Escritório Vilar Saldanha Advogados & Associados (Presentes: Dr. Bruno e
Dr. Samuel);
Na
ocasião, foi realizada a apresentação oficial do Escritório Vilar Saldanha
Advogados & Associados como contratado da ASSPRA – também contratado da ABM
e ASSPMBM – para tratar das causas militares dos associados.
Presentes
pelo Escritório, seus sócios-proprietários, os Drs. Bruno Saldanha e Samuel
Vilar, os quais são também, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da
Comissão de Direito Militar da OAB/RN, fizeram breve explanação sobre sua
carreira e experiência na área.
3. Deliberação sobre
novo valor da mensalidade de sócio
Lira
demonstrou, por meio da prospecção de dados e valores, a necessidade do
reajuste da mensalidade do sócio, sem o qual o caixa da entidade travaria a
partir de janeiro/2016.
O
dirigente recordou: “mesmo se nós PMs não tivermos reajuste salarial, as contas da ASSPRA aumentam. Embora tenhamos buscado outras formas, atualmente a única renda da entidade é proveniente da contribuição do associado”, e continuou
“água,
luz, internet, combustível, telefone e salários dos contratados sobem”.
Para
reforçar exemplificou que “nossos advogados são contratados com base
no salário mínimo o qual é reajustado todo ano, independente de a PM ter ou não
reajuste”. Outro exemplo, lembrou
ele, “a ASSPRA é uma empresa igual às
demais empresas e tem uma funcionária sem carteira assinada, resultando em um
grande risco de sofrermos uma ação trabalhista. Para resolvermos isso
precisamos de caixa”.
Após
todo alegado, a Assembleia DELIBEROU para que o reajuste de contribuição do
sócio fosse elevado para 1,5% (um e meio por cento) do subsídio do soldado, nível I.
4. Deliberar sobre a
permanência mínima daqueles que façam uso do Jurídico
Foi
apresentada a possibilidade da criação de uma permanência mínima na Associação
para o associado que faça uso do jurídico.
“Em nossa
gestão não tivemos ainda nenhum caso. Mas, a medida seria para evitar que
alguém faça uso do jurídico e logo após sair a sentença, essa pessoa peça para
sair da entidade. Virar às costas para aquela que o ajudou não é forma de
demonstrar agradecimento” disse
Lira.
A
Assembleia DELIBEROU pela aprovação, indicando a necessidade de que o Jurídico
buscasse os meios legais para tal.
5. Deliberação de
inclusão/exclusão de sócios
Foi
apresentada a necessidade de exclusão de sócios que estão em situação de
devedores da ASSPRA, bem como de pessoas que entregaram a ficha de adesão, mas
jamais contribuíram.
“Primeiramente,
vamos fazer uma última chamada aos devedores para negociarmos. Caso não
cheguemos a um acordo, faremos sua exclusão nos moldes do Estatuto” disse Lira, que continuou “já os que nunca contribuíram é mais
simples, pois estes não são sócios e não possuem carteira de sócio. Entraremos
em contato para saber se ainda querem fazer parte da entidade, caso não,
faremos sua exclusão sumária”.
A
Assembleia DELIBEROU pela aprovação do proposto.
6. Discussão sobre
desconto extra nos futuros movimentos reivindicatórios (Limitado a R$ 10,00)
A
maioria dos presentes demonstrou-se compreensível e favorável ao desconto extra,
que seria apenas em caso de situações extraordinárias, a exemplo de um novo
acampamento da categoria. Contudo, solicitaram que fosse reavaliada a
necessidade já que o reajuste da mensalidade havia sido aprovado instantes
antes, e caso realmente necessário, que se convocasse uma Assembleia para se deliberar
sobre o assunto.
7. (Re)Início da
Construção de nossa Sede
Lira
apresentou a necessidade de reforma no prédio, o qual apresenta rachaduras em
duas de suas paredes e teto (gesso). Além da instalação de rede de água e a
construção de um banheiro na sede.
Também
foi reforçada a necessidade da elaboração de um Projeto Arquitetônico para a
sede (engenheiro/arquiteto).
8. Explicação do Plano
de Saúde da ASSPRA – Unimed, Hapvida e Amil (Presente: Sra. Ana Lúcia);
Ocorreu
então a apresentação dos Planos de Saúde para os associados, por parte da Sra.
Ana Lúcia, que disponibilizou opções variadas de planos da UNIMED, HAPVIDA e
AMIL. Divulgaremos os planos em matéria própria.
9. Explanação dos
trabalhos da Comissão Legislativa da PMRN sobre LOB, Estatuto e Código de Ética.
Devido a prioridade de outros pontos de pauta, este tópico ficou
para outra ocasião.
10. Outros assuntos
Lira apresentou a necessidade de aquisição de um veículo próprio para a ASSPRA. “Precisamos
estar em reuniões em Natal (Comando da PM, Comissões do Estatuto, LOB e Código
de Ética, Governo do Estado) para resolver problemas de sócios e do efetivo em
geral, bem como realizar visitas às OPMs em Nova Cruz, Canguaretama, Goianinha,
Santa Cruz, Cadeia Pública e todos os destacamentos da área para averiguar as
condições de trabalho de nosso efetivo”.
Relembrou “tenho feito tudo em meu carro particular e uma vez ou outra na de algum dirigente. A
entidade apenas banca o combustível, mas e a manutenção? O Estatuto não prevê
nada sobre o assunto” e concluiu “a
ASSPRA terá o tamanho que nós, sócios, quisermos. Mas, que seja correspondente
a sua capacidade e a seus recursos próprios, não às custas do patrimônio
privado de terceiros”.
Fonte: ASSCOM ASSPRA