O Ministério
Público do Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (2) à Justiça que
proíba policiais militares do serviço reservado, que atuam sem fardas e
são conhecidos como “P2″, de realizar prisões em flagrante durante as
manifestações de rua.
Na mesma ação, o
MP solicitou que todos os policiais militares que atuam nos protestos
sejam obrigados a vestir coletes com identificação alfa-numérica visível
– como os agentes do recém-criado Grupamento de Policiamento de
Proximidade de Multidões (GPPM). A criação do grupo foi um dos últimos
atos do ex-comandante geral da PM, coronel Erir Costa Filho, e foi
aprovado por ativistas e representantes da sociedade civil.
O MP também
requereu à Justiça que obrigue a Polícia Militar a fornecer aos
promotores uma lista com os nomes de todos os PMs que vão atuar nas
manifestações, com antecedência mínima de 24 horas. O promotor Paulo
Roberto Mello da Cunha Júnior, da Auditoria Militar do MP, disse que dez
PMs suspeitos de cometer excessos em protestos já foram parcialmente
identificados no inquérito policial militar (IPM) para apurar o caso. As
investigações são feitas através da análise de imagens das
manifestações publicadas pela imprensa ou em redes sociais, ou de
depoimentos de vítimas, que citam apenas parte do nome dos policiais.
“Vamos
encaminhar as imagens e os depoimentos à Corregedoria da PM, para que
órgão nos informe a identificação completa desses policiais. Em seguida,
os suspeitos serão ouvidos. Eles poderão ser denunciados por crimes
como lesão corporal leve ou abuso de autoridade”, explicou o promotor.
Sem máscaras
O governador
Sérgio Cabral (PMDB) elogiou nesta segunda-feira o projeto de lei de
iniciativa de deputados aliados que proíbe a presença de pessoas com
rostos cobertos em manifestações de rua. A proposta também autoriza a
polícia a reprimir os manifestantes que portarem armas, inclusive paus e
pedras.
“O conceito de
não ter mascarado em manifestação, acho absolutamente correto. As
pessoas têm que mostrar a sua cara quando se manifestarem”, disse
Cabral, durante solenidade no Palácio Guanabara. O governador ressaltou
que vai aguardar a votação do projeto e analisar o texto aprovado antes
de sancionar a nova lei.
A votação do
projeto que proíbe os mascarados está prevista para a tarde de
terça-feira (3) no plenário da Alerj. A proposta é de autoria do
presidente da Casa, Paulo Melo (PMDB), e do líder do PMDB, Domingos
Brazão. O projeto prevê ainda que qualquer manifestação só aconteça se
for previamente comunicada à polícia. (Último Segundo).
